É possível reconhecer firma online? À primeira vista, muitos procedimentos cartorários passaram a ser realizados de forma digital.
Isso ocorreu, em maior parte, pela pandemia da COVID-19, que impossibilitou a aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente. Hoje em dia, é possível reconhecer firma online por autenticidade, por exemplo.
Dessa forma, o cidadão não precisa comparecer ao cartório de forma presencial para oficializar sua assinatura.
Esse registro é importante para a compra ou venda de veículos e assinatura de documentos em processos de licitação. Assim como firmar contrato de locação de imóvel ou autorizar viagem de menores.
Esse processo pode ser feito por meio da plataforma e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil. Resumidamente, a ferramenta conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil.
Abaixo, confira o passo a passo para reconhecer firma online.
Cidadãos de todo o país podem utilizar esse e outros serviços, como: procurações públicas, escritura de compra e venda, divórcio, inventário e partilha, união estável, testamento, compromisso de manutenção e muito mais!
O que é reconhecer firma e como funciona esse processo?
Caso você não saiba o que é reconhecer firma e como funciona esse processo, fique tranquilo, pois vamos te auxiliar. É, basicamente, um processo que garante a autenticidade da sua assinatura. Ou seja, é de extrema importância para fechar negócios.
Atualmente, existem duas formas de fazer o reconhecimento de firma: por semelhança ou autenticidade. Porém, de forma online, somente está disponível a modalidade por autenticidade.
Até o momento, não há previsão para que o serviço por semelhança seja colocado em prática.
Frequentemente, a segurança do processo se dá por conta do certificado digital notarizado.
Para emiti-lo, você deverá informar seus dados cadastrais e apresentar, pelo menos, um documento de identidade. Além de coletar sua foto e, se a emissão for presencial, coletar também suas digitais.
Agora, se optar por realizar o procedimento de forma remota, o cartório agendará uma sessão de videoconferência com você. Após sua identificação e conferência dos documentos, o cartório emitirá seu certificado digital que ficará residente em seu celular.
O que é preciso para reconhecer firma presencialmente?
Se você for, presencialmente, reconhecer firma, deve seguir um protocolo estabelecido pelos cartórios brasileiros.
No reconhecimento por semelhança, o profissional tabelião compara a assinatura do documento com a assinatura da ficha de firma.
Entretanto, no reconhecimento por autenticidade, o documento é assinado na presença de um tabelião credenciado.
Não basta, portanto, a identificação da semelhança entre as assinaturas. Assim, então, o cartório reconhecerá o documento e sua validade jurídica.
Normalmente, o reconhecimento de firma pode ser feito em qualquer cartório do território nacional. Desde que, é claro, as pessoas compareçam ao estabelecimento com documentos de identificação e os demais exigidos em procedimentos cartorários.
Além disso, os cartórios costumam cobrar uma taxa pelo serviço. Esta, por sua vez, costuma variar entre R$7,57 e R$11,57, a depender da modalidade de reconhecimento de firma, bem como do tipo de documento.
Agora, veja o que muda para o reconhecimento de firma online
Em síntese, o processo online é mais ágil e cômodo para as pessoas envolvidas nas assinaturas dos documentos. Isso porque, pode ser feito de qualquer lugar do país, sem a necessidade de filas e horas de espera por atendimento.
De forma geral, para fazer o reconhecimento de firma online, o cidadão precisa:
- Ter uma firma aberta em um dos cartórios credenciados no e-Notariado;
- Possuir uma assinatura digital na plataforma mencionada. Essa assinatura possui validade de três anos e é emitida de forma gratuita.
Dessa forma, você tem mais segurança ao assinar os seus documentos de forma digital. Também, do conforto da sua casa. E não leva muito tempo! Em alguns minutos, pela plataforma, você resolve todas as suas pendências de assinatura.
Entenda quais são os pré-requisitos
Conforme citamos anteriormente, o reconhecimento de firma somente é feito por pessoas que já possuem uma aberta no próprio nome. A firma, no caso, é a assinatura. Ou seja, antes de fazer o processo digital, é necessário que você passe pelo “analógico”.
Além disso, você criará um fluxo de assinaturas. Este, basicamente, indicará quais pessoas precisam assinar o documento, e também em qual ordem isso acontecerá.
Após pagar a taxa, que é semelhante àquela cobrada nos cartórios, de forma presencial, o documento é enviado às partes.
Depois da assinatura de todas as pessoas envolvidas no processo, o cartório fará o reconhecimento de firma online. Então, o documento ficará disponível para acesso por até 30 dias. Por isso, é importante agilizar esse processo.
Confira o passo a passo para reconhecer firma online
- Em primeiro lugar, conforme já explicamos, emita um certificado digital notarizado. Para tanto, informe seus dados cadastrais e apresente pelo menos um documento de identidade e tire uma foto na plataforma e-Notariado;
- Em seguida, assine o documento e crie um fluxo de assinaturas, indicando quais pessoas devem rubricar o documento. Nessa hora, também é interessante apresentar a ordem na qual os envolvidos devem assiná-lo;
- Depois, envie o documento para o cartório credenciado correspondente;
- Pague o procedimento e aguarde a notificação, por parte do cartório, de que todos os envolvidos assinaram o documento e este, então, possui validade jurídica.
Conclusão
Agora que você já sabe como reconhecer firma online e informações sobre a validade jurídica desse processo, é hora de agilizar a sua vida e dar, a ela, maior praticidade. Os serviços digitais são essenciais nesse sentido!
Caso ainda tenha dúvidas sobre o assunto, não deixe de comentar na caixa abaixo. Nossa equipe de especialistas estará disponível para fazer o seu atendimento e, então, ajudá-lo a entender melhor essa ferramenta digital!
