Em fevereiro, o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, registrou aumento de 0,84%, número maior que a inflação dos aposentados, com 0,68%. Com isso, o cálculo base para gastos com moradia e alimentação fechou com alta de 6,4% para os aposentados, ou seja, acima dos 5,8% do IPCA.
Entretanto, o reajuste do valor recebido pelos beneficiários do INSS foi abaixo dessa porcentagem. Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, o reajuste foi de 5,93%, de acordo com o índice equivalente ao INPC. Vale lembrar que o valor mínimo da aposentadoria é igual ao de um salário mínimo.
Gerson Souza, advogado especialista em Direito Previdenciário, explica que, ano após ano, a aposentadoria recebe reajustes para manter o poder de compra dos aposentados, tendo em vista a mudança de preços dos produtos e serviços. Para investir numa aposentadoria de qualidade, considerando a inflação, Gerson ressalta a importância de um planejamento previdenciário.
“É possível planejar para aposentar bem, usando os próprios recursos da previdência pública. Neste sentido o contribuinte deve verificar junto ao especialista de sua confiança como poderá obter a melhor aposentadoria”, afirma.
No Brasil, as regras de aposentadoria variam de acordo com o valor e a data estimada, podendo ser: por idade, pelo sistema de pontos, transição adicional com 100% ou 50% do tempo, entre outros. A mais comum é a por idade, sendo a idade mínima, para mulheres, 62 anos, e, para homens, 65 anos, se o tempo de contribuição for igual ou superior a 15 anos.
Também é possível aliar à uma previdência privada, sendo aberta ou fechada. Contudo, o beneficiário não pode ser contribuinte de previdência privada sem ter a pública, pois ela só pode complementar o benefício.
Gerson explica que “previdência aberta é concedida a qualquer pessoa, sendo somente necessário assinar contrato previdenciário com o respectivo banco. Já a fechada é oferecida a grupos fechados de trabalhadores de um determinado aparelho, como a OAB ou SEBRAE.”
Além de complementar o valor recebido pelo INSS, esse investimento possibilita a redução tributária ao declarar o Imposto de Renda, se o plano contratado for o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Este é responsável por descontar 12% da renda bruta tributável.
Ao lado do PGBL, também há o VGBL, Vida Gerador de Benefícios Livres, no qual os impostos incidem somente sobre a rentabilidade. Para escolher a melhor previdência, Gerson ressalta a importância de ter uma assessoria jurídica para contratar o melhor plano para ter bons retornos a longo prazo.
Gerson está disponível para maiores esclarecimentos e pode tirar dúvidas a respeito de outros assuntos previdenciários
