Quais as principais leis de cibersegurança no Brasil?

Vamos falar aqui sobre um assunto importante atualmente: as Leis de Cibersegurança. Com o avanço da tecnologia, as empresas, governos, entre outras entidades, tiveram que adaptar e estruturar processos e leis para regulamentar as atividades digitais.

Portanto, é importante que usuários em geral, e profissionais da área de tecnologia da informação conheçam essas leis, que visam proteger o usuário contra vazamento de dados no mundo virtual.

Quais as principais leis de cibersegurança no Brasil?

A regulamentação do uso da internet é importante para combater o aumento de cibercrimes (roubo dados, discursos de ódio, pornografia infantil, dentre outros agravantes). Com isso, o direito digital surgiu com uma das áreas mais importantes, pois visa regulamentar o uso da internet.

No país já existem leis adaptadas conforme o avanço tecnológico e conforme a realidade  da sociedade. No Brasil, as principais leis de cibersegurança implementadas são descritas a seguir.

  • Marco civil da internet: Estabelece normas de como a internet pode e deve ser usada no Brasil;
  • Lei Carolina Dieckmann: Essa lei surgiu após fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann vazarem na internet. Com essa lei, foram tipificados no código penal os crimes e delitos informáticos (roubo de dados, falsificação de documentos, invasão de dispositivos eletrônicos, entre outros);
  • Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD): É uma das mais importantes entre as leis de cibersegurança. O objetivo é proteger dados pessoais dos usuários. Uma empresa precisa esclarecer ao usuário como usará seus dados e obter autorização do mesmo.

Essas são as principais leis de cibersegurança aplicadas no Brasil. Por meio dessas regulamentações o usuário pode ficar protegido legalmente ao usar a internet, pois, quem compartilhar dados indevidos estará sujeito a penalidades.

Por que a cibersegurança é importante?

A cibersegurança é uma prática que protege computadores, sistemas, dados, redes e dispositivos móveis contra ataques maliciosos. Para compreender a importância da segurança, pense em quantos dados você compartilha na internet – senhas, número de cartões, dados pessoais, entre outros.

As empresas devem adotar ações e técnicas para proteger esses dados sigilosos. Dessa forma, é possível evitar que informações importantes vazem na internet. Por isso, a cibersegurança é tão importante nos dias atuais.

Como cumprir as leis de segurança digital?

Para uma empresa cumprir as leis de segurança digital, é necessário adotar medidas para garantir que a lei de segurança digital seja cumprida, ao se trabalhar com dados dos usuários. 

Entre essas medidas, podemos citar: ter estratégia de backup, para lidar com algum incidente que possa apagar dados de forma indevida. Ter políticas de autenticação e controlar acesso aos dados para restringir quem pode acessar determinada informação.

Adotar ferramentas que ajudem a proteger contra ameaças, como, por exemplo, firewall, antivírus. Além disso, é importante controlar o acesso ao ambiente físico, não deixando qualquer pessoa ter acesso a dispositivos que armazenam dados.

Quais as principais diretrizes da segurança cibernética?

A segurança cibernética é importante em qualquer empresa, para proteger os dados dos seus usuários e informações sigilosas do negócio. Nesse sentido, é importante adotar diretrizes para minimizar o risco de ataques cibernéticos.

Essas diretrizes são: incluir proteção por senha nos dados, fazer criptografia de dados, utilizar antivírus, adotar proteção contra malwares, utilizar VPN (rede privada virtual) para conectar funcionários remotamente com segurança e fazer backup de arquivos. 

A Rainforest Technologies é uma plataforma de cibersegurança que oferece soluções integradas para manter seguro os dados de uma empresa – dados empresariais e dados de clientes. São diversas soluções oferecidas para garantir que a empresa ande conforme as leis de cibersegurança. 

Diante de um cenário em que todos realizam suas atividades e transações online, é importante garantir a segurança cibernética, pois, com o crescimento da tecnologia, vem o crescimento de ataques maliciosos. Nesse ponto, as empresas devem permanecer atentas quanto às medidas de segurança cibernética. Visite o site da Rainforest Technologies e conheça as suas soluções de segurança.

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