Popularizada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, a figura da holding familiar se torna cada vez mais comum no Brasil. Os motivos não são poucos: desde funções de gestão de bens familiares, até efetivamente administrar conjuntos empresariais diversos por meio de uma estrutura central altamente eficiente, o uso da holding é benéfico em vários aspectos.
A principal característica de uma holding familiar é ter, em seu quadro societário, exclusivamente os membros de uma família.
O que é uma holding
Uma holding é uma empresa que reúne patrimônios diversos, incluindo outras empresas, por vezes. Ela pode ter, ou não, uma atividade específica de disponibilização de produto/serviço, a depender do tipo de estrutura que se fala. A holding pode ser dividida em Holding simples e Holdings empresárias.
Holdings simples são aquelas com finalidades típicas de organizar a administração patrimonial, a sucessão de empresas e executar o planejamento tributário relacionado a patrimônios empresariais e familiares. Em outras palavras, é uma empresa destinada à manutenção de patrimônios.
No caso de uma holding empresarial há uma atividade econômica suportada por aquela estrutura. É o caso dos conglomerados empresariais que atendem sob uma mesma marca central, por exemplo. Em geral, é uma forma de lidar com questões tributárias e administrativas de conjuntos de empresas carregados de suas próprias necessidades.
Benefícios para criar uma holding familiar
Dentre os inúmeros benefícios que podem ser citados sobre holding familiar, podemos englobar:
· Maior controle patrimonial
A criação da holding familiar possui o controle de todo o patrimônio familiar ou empresarial através de uma Pessoa Jurídica, tendo a forma de sociedade anônima, simples ou empresária. Assim, será nomeado um administrador, que irá gerir o patrimônio pensando no melhor interesse dos sócios.
· Proteção patrimonial
A holding familiar será composta pelos sócios determinados, impossibilitando a retirada de bens. A sua criação irá impedir constrições judiciais, como penhora e execuções contra os sócios, devido a sua propriedade sobre o patrimônio.
· Planejamento sucessório
Tudo o que estiver incluso no planejamento sucessório de uma holding familiar será determinado em contratos e assembleias. Isso ocorre para que litígios e conflitos sejam evitados, além de gerar economia.
· Maior administração
Além de bens móveis e imóvel, a holding familiar reúne também todos os tipos de investimentos vinculados ao patrimônio. Isso faz com que haja uma circulação de capital e um retorno melhor.
· Processo falimentar
Se a holding familiar for criada como Sociedade Simples, a mesma não estará sujeita ao regime falimentar da Lei das Falências 11/101.2005.
· Litígios judiciais
O planejamento de um holding familiar evita eventuais discussões judiciais entre os herdeiros.
· Tempo de criação
O processo de inventário judicial leva, no mínimo, 3 anos. Já a criação de uma pessoa jurídica, 30 dias. Isso faz com que o tempo de criação seja reduzido e a partilha de bens seja feita de maneira muito mais eficaz.
· Melhor tributação
Quando se trata de tributação, o holding familiar é um bom caminho para ter uma porcentagem menor. Da pessoa jurídica é, em média, 14%. Enquanto da pessoa física é 27,5%.
· Ausência de incidência de tributação
Devido a não necessidade de transmissões sucessivas de patrimônio, não haverá o recolhimento do tributo, sendo transmitidas as cotas sociais da holding familiar que possui o patrimônio.
Holding familiar no planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma das razões tipicamente indicadas para reduzir os desgastes típicos de um inventário. Neste, é possível que as pessoas detentoras de patrimônio transfiram, ainda em vida, a propriedade de sua holding familiar para seus herdeiros, mantendo reserva de usufruto para si. Embora os herdeiros tornem-se, desde já, proprietários, não poderão dispor em nenhum sentido desse patrimônio, uma vez que o usufruto é reservado a quem fez a transferência. É só a partir da morte que esta cláusula deixa de existir, gerando efeitos.
Isso torna o patrimônio incomunicável durante a vida de quem possui os bens, mas imediatamente disponíveis após seu falecimento, evitando o típico problema de precisar lidar com toda a parte burocrática acrescida da dor da perda.
Uma das principais vantagens envolvidas na estratégia de holding familiar no inventário é a possibilidade de prever o quadro sucessório e a administração da empresa em caso de falecimento, sem necessariamente passar por todo o inventário antes de ser liberada a disposição das quotas para seus herdeiros, como iria ocorrer na forma tradicional.
Além disso, o uso de holding familiar ajuda a reduzir a burocracia envolvida para a disposição dos bens ao longo de um inventário. Porém, é importante lembrar que o inventário ainda será obrigatório, sob pena de multa em casos de atrasos!
Qual o momento certo para iniciar uma holding familiar?
Essa é uma daquelas situações em que, quanto mais rápido, melhor! Quanto mais cedo for realizada a transição para este modelo, mais fácil será gerir adições posteriores, sem precisar levantar cada vez mais patrimônio para dar início ao procedimento.
Quem poderá me auxiliar na realização de um holding familiar?
Holdings são estruturas de natureza jurídica complexa, pois lidam com múltiplos sócios. Sendo assim, é essencial contar com um escritório de advocacia com experiência relevante na área para te auxiliar na realização de um holding familiar.
A maior qualidade a ser buscada em um escritório de advocacia que atue com holdings é a experiência multidisciplinar no assunto. Para além do direito empresarial, este é um procedimento que atua em várias outras áreas do direito, fazendo com que o conhecimento diverso e múltiplo seja um item importante para a obtenção do melhor resultado possível.
O profissional correto para a criação de uma holding familiar deve ser especializado no âmbito societário e tributário, garantindo que o negócio seja realizado dentro dos trâmites legais, com a maior economia possível e sem possíveis riscos tributários!
O holding familiar se tornou tendência entre as famílias que possuem muitos bens e desejam organizá-los. E para criá-lo é indispensável contar com essa assistência jurídica, visto que diversos trâmites precisam ser realizados na abertura dessa empresa, para a associação dos familiares e para a divisão dos bens.
