Saiba o que precisa para se tornar um cidadão português e garantir o passaporte europeu
Deseja conhecer Portugal ou até mesmo morar em terra lusitana? Ao planejar sua viagem para as regiões portuguesas podem surgir dúvidas como: Quem tem direito à cidadania? Como obtê-la? Fique atento, pois neste post abordaremos sobre as novas regras concedidas para conseguir o passaporte português.
Portugal é um país onde as barreiras linguísticas para os brasileiros não é um desafio. Segundo o ranking mundial, é o terceiro território mais seguro para morar. Além disso, apresenta um custo de vida relativamente baixo, o que atrai muitas pessoas, principalmente, do Brasil que estão em busca por uma qualidade de vida melhor.
Por isso, se for viajar para o país dos nossos colonizadores, opte por contratar um seguro bagagem para ter a garantia de indenização, caso haja um imprevisto com suas malas ao serem extraviadas, já que são muitas horas de viagem, é melhor ter a certeza que tudo chegará tranquilo e seguro.
Direitos à cidadania portuguesa
Para aqueles que sonham em obter a dupla cidadania, esse documento assegura os direitos e deveres do cidadão com o governo local. Para que um brasileiro tenha a dupla nacionalidade, é necessário fazer parte dos requisitos descritos nas regras definidas pelo governo português. Essas normas pertencem à Lei da Nacionalidade Portuguesa, nº 37/81, de 3 de outubro. Muitos cidadãos podem ter direito à cidadania portuguesa por atribuição ou naturalização.
No caso dos brasileiros, a maioria tem direito à originária ou atribuição de nacionalidade, aquela em que é transferida para os descendentes consanguíneos, podendo ser passada para os outros herdeiros, que são:
- filho de cidadão português;
- neto de cidadão português;
- bisneto de cidadão português;
- descendente de judeus sefarditas portugueses;
- filho menor de 18 anos, nascido antes que seus pais obtivessem a cidadania portuguesa;
- pessoa nascida numa ex-colônia portuguesa, porém, quando o território ainda estava sob controle de Portugal.
Já a naturalização se refere a que é derivada, não está relacionada à descendência. Dessa forma, ela não pode ser passada de geração em geração. Para o requerimento, por exemplo, é preciso comprovar a residência contínua ou por enlaces matrimoniais com pessoas com a nacionalidade. Sendo beneficiados com a dupla cidadania nessa categoria os:
- nascidos em Portugal, com pais estrangeiros que residam regularmente no país;
- nascidos em Portugal, com pais estrangeiros irregulares, residindo no país há pelo menos um ano;
- pessoas adotadas pelo cidadão português;
- filho de cidadãos não portugueses, que tenha nascido em Portugal e viva há no mínimo 10 anos no país;
- pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
- pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.
Benefícios da nacionalidade portuguesa
Além de poder transitar pelos países da União Europeia livremente, a dupla nacionalidade traz outras vantagens para quem possuir o passaporte europeu, são elas:
- facilidade para morar em qualquer país da Europa sem burocracia;
- oportunidades para trabalho e descontos em faculdades europeias;
- possibilidade de prestar concurso em todo território europeu;
- é possível se tornar candidato político;
- acesso ao sistema de saúde europeu;
- não precisa de visto para viagens para os Estados Unidos, Japão, Canadá e toda Europa;
- juros reduzidos nos créditos imobiliários.
Cidadania portuguesa: passa a passo
Após verificar quais critérios o seu caso se enquadra para solicitar a cidadania, veja como prosseguir de acordo com a sua situação.
1º passo – Veja qual é o seu caso, se o direito vai ocorrer por meios de atribuição ou naturalização. Por exemplo: filho, neto, cônjuge e assim por diante.
2º passo – Procure no site do consulado de Portugal a documentação necessária para o preenchimento do requerimento.
3º passo – Verificar todos os registros a fim de evitar erros, retificando se for necessário.
4º passo – Em caso de casamento ou óbito do português no Brasil foram registrados em Portugal, caso não, será necessário a transcrição.
5º passo – Apostilar os documentos nacionais para ter validade no exterior (apostila de Haia)
6º passo – Em situações em que a cidadania seja para os netos, é fundamental que a documentação comprove o vínculo afetivo com a comunidade portuguesa.
7º passo – Ao ser protocolado, guarde o número do comprovante de entrada na cidadania, ele será importante para o passo seguinte.
8 passo – Com o protocolo, basta acompanhar por meio da internet todo processo.
9º passo – Ao ser aprovado, será enviado um e-mail pedindo a emissão do cartão cidadão, que equivale ao RG aqui do Brasil
10º passo – Agende no site do consulado português, comparecendo no mesmo lugar no horário agendado para tirar as fotos e registrar suas digitais para o seu cartão cidadão.